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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:39
Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais
O tema será debatido no Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4297.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.921, de 4 de Agosto de 2009
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.807, de 25 de Março de 2009
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.450, de 8 de maio de 2008
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:40
Contrato de prestação de serviços pertinentes ao ramo da construção civil. Atividade-fim da empresa contratante.
Intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Responsabilidade solidária.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:20
Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio
Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27
Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ
privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39
Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões
É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2025 - 13:40
Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões
, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:08
Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o exercício do direito à liberdade de expressão, à saúde e à alimentação
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:07
Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador
que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26
Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido
dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:57
Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:20
Como montar um escritório de advocacia que seja simples e ao mesmo tempo sofisticado
investimentos para ter um ambiente que atenda as suas necessidades, mas, que transmita um ar profissional e sofisticado para os clientes.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:00
Empregado demitido doente não receberá danos morais
doença sofrida e as condições de trabalho do autor no ambiente empresarial
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:20
Cidadania: um olhar na direção do futuro
O povo tem de aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.
lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19
A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais
meio de livros disponibilizados na biblioteca online do Centro Universitário da Serra Gaúcha. Em suma
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Array Publicado em 2022-08-24T19:16:17+00:00
Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
